SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

Transparência

Decretos

Lei publicada em 09 de Junho de 2020

0115/2020

Ponto Facultativo dia 12/06/2020 - Sexta-feira

Lei publicada em 15 de Junho de 2020

0116/2020

Medidas emergenciais de saúde pública relacionadas à Covid-19, novo Coronavírus

Lei publicada em 21 de Junho de 2020

0117/2020

Torna sem efeito os Decretos 0113/2020 e 0116/2020 - Suspensão das atividades comerciais - COVID-19 - CORONAVIRUS

Lei publicada em 09 de Julho de 2020

0119/2020

Situação de Emergência - SECA

Lei publicada em 04 de Agosto de 2017

012

Dispõe sobre a Exoneração de Servidores de cargos comissionado e rescisão de contratos excepcionais.

Lei publicada em 13 de Julho de 2020

0120/2020

Luto Oficial de 3 dias - Morte do ex vice-prefeito e ex vereador do município: Sr. Hucênio Marques Damasceno

Lei publicada em 04 de Agosto de 2017

012/2017

Dispõe sobre a Exoneração de Servidores de cargos comissionado e rescisão de contratos excepcionais.

Lei publicada em 13 de Agosto de 2020

0123/2020

Lei Aldir Blanc

Lei publicada em 18 de Agosto de 2020

0124/2020

Altera e substitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Execultivo do PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico

Lei publicada em 16 de Setembro de 2020

0127/2020

Desapropriação de Imóvel para fins de utilidade pública - Povoado Barro Vermelho