Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar tem como objetivo garantir o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, atuando sempre que esses direitos forem ameaçados ou violados. Ele recebe denúncias, apura situações de risco e aplica medidas de proteção, como encaminhamentos à saúde, assistência social, psicologia e escola. Também orienta e acompanha as famílias, fortalecendo vínculos e garantindo que a criança ou adolescente esteja em um ambiente seguro. De forma autônoma, o Conselho Tutelar articula toda a rede de proteção, trabalhando junto a escolas, órgãos públicos e serviços especializados para assegurar um atendimento completo e eficaz.