Publicações
Divulgada no PNCP
Dispensa
Dispensa 012/2026
Processo: 063/2026
Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução da obra de Pavimentação de Vias Públicas em Paralelepípedo na Zona Urbana do Município de Paulistana-PI, referente a sobra de recursos do Convênio nº 908521/2020 – CODEVASF.
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Itens
11
Documentos
16/11/2026
Publicação
-
Encerramento
Informações Gerais
| Nº Controle PNCP | 06553796000196-1-000042/2026 |
| Nº Compra | 012 |
| Processo | 063/2026 |
| Modalidade | Dispensa |
| Modo de Disputa | Não se aplica |
| Instrumento Convocatório | Ato que autoriza a Contratação Direta |
| Situação | Divulgada no PNCP |
Órgão Responsável
| Razão Social | MUNICIPIO DE PAULISTANA |
| CNPJ | 06.553.796/0001-96 |
| Unidade | Unidade Única |
| Município | Paulistana - PI |
Datas Importantes
| Publicação PNCP | 16/11/2026, 23:18 |
| Abertura Propostas | - |
| Encerramento Propostas | - |
| Última Atualização | 17/11/2026, 18:22 |
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Paulistana · Atualização: 17/11/2026, 18:22 · STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
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