SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 22 de Outubro de 2019

0136/2019

Autoriza doação de Terra para Associação Serra Vermelha

Lei publicada em 13 de Dezembro de 2019

0139/2019

Denomina Avenida que liga BR-407 à PI-459: AVENIDA JOSE COELHO DO O

Lei publicada em 16 de Dezembro de 2019

0140/2019

Autoriza doação de Lote de Terreno Urbano à Igreja Congregação Cristã do Brasil

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2020

0142/2020

reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2020

0143/2020

reajuste do piso salarial dos ACS's e ACE's - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

Lei publicada em 18 de Março de 2020

0144/2020

Reajuste dos Benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário de Paulistana - PAULISTANA-PREV

Lei publicada em 18 de Março de 2020

0145/2020

Abre Crédito Especial no Orçamento

Lei publicada em 29 de Maio de 2020

0146/2020

Abre crédito especial no orçamento do município e altera LOA

Lei publicada em 22 de Junho de 2020

0147/2020

Adequação à emenda Constitucional nº 103/2019, extinsão da segregação de massas do Regime Próprio de Previdência Social

Lei publicada em 21 de Julho de 2020

0148/2020

Denomina praça Zélia Rodrigues Cruz - Av. Transnordestina