A Licença Não Remunerada é um período de afastamento do servidor público de suas funções, sem recebimento de salário. Esse tipo de licença pode ser solicitado por motivos pessoais, como estudos, tratamento de saúde ou outros motivos específicos previstos em regulamento. O período de licença não afeta o tempo de serviço para aposentadoria, mas o servidor não recebe remuneração durante esse período.