A Lei Paulo Gustavo, sancionada em 2022, estabelece a distribuição de recursos para auxiliar artistas, produtores culturais e entidades do setor a se recuperarem economicamente, oferecendo apoio financeiro direto e apoio à produção de projetos culturais. A execução dos recursos é feita pelos estados e municípios, com o objetivo de fomentar a recuperação e o fortalecimento do setor cultural.
O prazo para conclusão pode variar, dependendo da demanda e da complexidade do projeto. Consulte a Prefeitura de Paulistana para mais informações.