SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 27
Decretos: Publicação em 17 de Março de 2021
0156/2021

Ponto facultativo

Decretos: Publicação em 25 de Março de 2021
0157/2021

Decreta ponto facultativo, no âmbito do Município de Paulistana/PI, nos dias 29 e 30 de março, e 1º de abril de 2021,

Portarias: Publicação em 22 de Junho de 2020
0314/2020

Funcionamento da SEDUC e Escolas - COVID 19, novo coronavirus

Decretos: Publicação em 28 de Maio de 2020
112/2020

Abre crédito adicional extraordinário no orçamento municipal para o combate à COVID-19, Novo Coronavírus

Decretos: Publicação em 31 de Maio de 2020
113/2020

Medidas emergenciais de saúde pública relacionadas à Covid-19, novo Coronavírus, reabertura gradual das atividades comerciais no município.

Decretos: Publicação em 31 de Maio de 2020
113/2020

Medidas emergenciais de saúde pública relacionadas à Covid-19, novo Coronavírus, reabertura gradual das atividades comerciais no município.

Outros: Publicação em 04 de Outubro de 2021
PROALF-0001

ProAlfabetização - Resultado - Primeira Etapa - Coordenador