SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 27
Outros: Publicação em 25 de Junho de 2020
0000/2020

Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento da Infecção Humana pelo Coronavírus - COVID-19

Outros: Publicação em 05 de Maio de 2021
001/2021

Resolução 001/2021 - Conselho Municipal de Educação - Orientações para ano letivo 2021 - COVID-19, CORONAVIRUS

Decretos: Publicação em 17 de Março de 2020
0098/2020

Medidas temporárias - Novo Coronavirus (COVID-19)

Decretos: Publicação em 20 de Março de 2020
0099/2020

Novas medidas temporárias - Novo Coronavirus (COVID-19)

Decretos: Publicação em 26 de Março de 2020
0100/2020

Cria o Comitê de Gestão de Crise de Enfrentamento do Novo Coronavirus (COVID-19)

Decretos: Publicação em 27 de Março de 2020
0101/2020

Prorrogação do prazo do Teste Seletivo 001/2019 - Contratação de Professores

Decretos: Publicação em 31 de Março de 2020
0103/2020

Novas medidas temporárias - Decreta e Determina suspensão das aulas - Novo Coronavirus (COVID-19)

Decretos: Publicação em 03 de Abril de 2020
0105/2020

Antecipação das férias escolares - medidas temporárias - Novo Coronavirus (COVID-19)

Decretos: Publicação em 04 de Abril de 2020
0106/2020

Amplia e complementa as medidas temporárias - Novo Coronavirus (COVID-19)

Decretos: Publicação em 27 de Abril de 2020
0107/2020

Estado de Calamidade pública devido a pandemia COVID-19, Coronavirus