SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

Transparência

Decretos

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2020

0094/2020

Situação de Emergência

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2020

0095/2020

Cria e Nomeia o Comitê de Coordenação e Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, PMSB

Lei publicada em 17 de Março de 2020

0098/2020

Medidas temporárias - Novo Coronavirus (COVID-19)

Lei publicada em 20 de Março de 2020

0099/2020

Novas medidas temporárias - Novo Coronavirus (COVID-19)

Lei publicada em 26 de Março de 2020

0100/2020

Cria o Comitê de Gestão de Crise de Enfrentamento do Novo Coronavirus (COVID-19)

Lei publicada em 27 de Março de 2020

0101/2020

Prorrogação do prazo do Teste Seletivo 001/2019 - Contratação de Professores

Lei publicada em 14 de Julho de 2017

010/2017

Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz

Lei publicada em 31 de Março de 2020

0102/2020

Abre crédito especial

Lei publicada em 31 de Março de 2020

0103/2020

Novas medidas temporárias - Decreta e Determina suspensão das aulas - Novo Coronavirus (COVID-19)

Lei publicada em 03 de Abril de 2020

0104/2020

Decreta o dia 09/04/2020 - feriado municipal Quinta-feira Santa