COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 16 de Setembro de 2020 0127/2020Desapropriação de Imóvel para fins de utilidade pública - Povoado Barro Vermelho |
|
Lei publicada em 07 de Outubro de 2020 0130/2020Abre Crédito Especial para custear despesas com ações emergenciais de apoio ao setor cultural, com recurso de transferências da União. |
|
Lei publicada em 07 de Julho de 2020 0131/2020Regulamenta destinação de recursos provenientes da Lei Aldir Blanc nº 14.017/20 |
|
Lei publicada em 09 de Agosto de 2017 013/2017Feriado dia 15 de agosto (padroeira) e ponto facultativo 14 de agosto |
|
Lei publicada em 16 de Outubro de 2020 0132/2020Ponto Facultativo - Dia do Piauà - 19/10/2020 |
|
Lei publicada em 14 de Dezembro de 2020 0138/2020Expediente interno dos dias 15 a 30 de dezembro de 2020 |
|
Lei publicada em 16 de Dezembro de 2020 0139/2020Dispõe sobre a transição do Executivo Municipal |
|
Lei publicada em 17 de Dezembro de 2020 0140/2020Nomeia os membros da equipe de transição |
|
Lei publicada em 18 de Dezembro de 2020 0141/2020Antecipação de feiras livres dia 25/12 e 01/01/2021 |
|
Lei publicada em 23 de Dezembro de 2020 0142/2020Luto oficial: LUZINETE LUZIA NERI BARROS |